Direito Tributário
O Direito Tributário, grosso modo, é o conjunto de leis que regulam a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, bem como a fiscalização de tal prática, regulando as relações jurídicas estabelecidas entre Estado e contribuinte. Além disso, esta ciência cuida das normas relacionadas à arrecadação dos tributos, análise da relação tributária entre Estado e contribuintes, e o gerador de tributos.
É neste contexto que se insere o Direito Tributário, cuja finalidade é a de combater eventuais abusos fiscais cometidos pelos entes com competência tributária, seja como forma de custear projetos, ou como usurpação de riquezas individuais e manobras políticas. Por outras palavras, é por intermédio do Direito Tributário que se regulam as relações jurídicas entre o Estado e os contribuintes, regulando os tributos e os seus fatos geradores, bem como o planejamento dos gastos e das receitas públicas.
Por aqui se retira a importância do Direito Tributário, uma vez que toda a pessoa, física ou jurídica, está sujeita à tributação, além de que qualquer alteração legislativa pode significar a oneração dos sujeitos das relações jurídicas tributárias.
Navegando pela Complexidade: Estratégias Tributárias para o Sucesso Empresarial
Não fosse apenas isso, o Direito Tributário Brasileiro é extremamente complexo e a sua plena compreensão pode determinar o sucesso ou insucesso da sua empresa, através da prevenção de problemas tributários de ordem consultiva ou contenciosa.
A nossa equipe especializada em Direito Tributário, por meio da sua pormenorizada e criativa consultoria tributária, será capaz de antever conflitos e adequar soluções de médio e longo prazo, que sirvam na exata medida aos interesses específicos da sua empresa, evitando que seja submetida a ônus tributários necessários.
Dentre as atividades prestadas pelo nosso escritório e pela nossa equipe especializada em Direito Tributário, destacam-se as seguintes atividades:
Tipos de sociedade;
Planejamento tributário;
Assessoria consultiva;
Assessoria contenciosa;
Regularização de pendências;
Atendimento à fiscalização tributária;
Recuperação de créditos tributários;
Levantamento e Administração de Passivo Tributário;
Elaboração de pareceres jurídicos.
Estamos aqui para ajudar!
Se você enfrenta desafios legais, nossa equipe de advogados especializados está pronta para oferecer a orientação e o suporte necessários. Entre em contato conosco para agendar uma consulta e discutir sua situação.
