DIREITO MÉDICO

Pautado pela ética, profissionalismo e aptidão, atuamos de forma incansável na busca da garantia do Direito Médico, conferindo ao profissional médico a confiança, segurança e tranquilidade necessárias para atuar livremente e sem sofrer qualquer condicionalismo no exercício da sua atividade, prestigiando o direito à saúde, em todas as suas formas.

Desta forma, tanto na na esfera administrativa, no âmbito de sindicâncias e Processos Ético-Profissionais, quer no contencioso, a nossa banca de advogados, atua com técnica e rigor no sentido de precaver e proteger os interesses dos profissionais da medicina de abusos de autoridade,

pressões e condicionalismos à sua atuação profissional, proporcionando o melhor e mais competente acompanhamento jurídico, encontrando e apontando as mais estratégicas e eficientes soluções para cada caso, garantindo resultados e tranquilidade.

Mais além do que os profissionais da Medicina, o nosso trabalho destina-se também a hospitais, clínicas e consultórios. Composto por uma equipa especializada no Direito à Saúde, somo capazes, com toda a garantia, de proporcionar uma assessoria jurídica completa, no sentido de dotar os nossos clientes de toda a segurança e certeza na tomada de decisões e na gestão dos conflitos diários, em permanente mutação, especialmente com a chegada da LGPD.

É justamente pensando nesses grupo de profissionais e precisamente nesses casos que o nosso escritório encontra o habitat natural, atuando de forma natural e confortável, evitando e estagnando danos e devolvendo-lhes, assim, a confiança, condições e tranquilidade necessárias para continuar a sua atividade sem receios e penalizações.

A partir desse contexto, demonstra-se a importância da defesa e pacificação doutrinária relativamente a diversos assuntos no seio do Direito Médico, além da necessidade da veiculação de tais informações aos profissionais que atuam nessa área. Desta forma, o nosso escritório, atento a tais informações, prepara e capacita os seus profissionais para proporcionar um atendimento pleno, tanto em caráter consultivo, quanto contencioso,

abordando:

  • Orientações em aspectos jurídicos e éticos que envolvem as suas atividades;

  • Consultoria sobre Lei de Proteção Geral de dados – LGPD;

  • Publicidade em sites e redes sociais;

  • Sigilo profissional;

  • Atestado médico e suas consequências legais;

  • Elaboração de Termo de Consentimento Informado;

  • Contratos de prestação de serviços;

  • Esclarecimento de normas;

  • Orientação e defesa em ações por responsabilidade civil, ética e penal;

  • Como o prontuário deve ser escrito, entre outras funções.

  • Elaboração de pareceres jurídicos.